Por:
José Carlos Gomes
A
petição popular “Pelo Direito a Pedalar em Segurança”, cujo primeiro subscritor
é o ciclista olímpico David Rosa, será debatida pela Assembleia da República,
durante a sessão plenária que se inicia às 10h00 desta sexta-feira, 1 de
fevereiro.
O
documento, que reuniu mais de dez mil assinaturas, foi lançado em janeiro de
2016 e entregue na Assembleia da República um ano depois, sendo agora apreciado
pelos deputados. Apesar de lançado há três anos, o texto mantém-se atual.
Os
signatários da petição instam o Governo e demais entidades competentes "a
fiscalizar com mais intensidade o cumprimento da lei, de forma diligente,
regular e consistente, principalmente comportamentos perigosos em relação aos
utilizadores vulneráveis: excessos de velocidade, incumprimento de regras de
ultrapassagem (abrandamento da velocidade, ocupação da via adjacentes, no caso
da ultrapassagem de ciclistas, e a distância mínima de 1,5 metros), o
estacionamento ilegal sobre ciclovias e passeios".
A
petição defende a revisão do Regulamento de Sinalização de Trânsito, "de
forma a incluir sinalética específica para proteger peões e condutores de
bicicleta e alertar para a necessidade de comportamentos mais responsáveis por
parte de condutores de automóvel". Um exemplo seria a colocação de sinais
de informação de presença de ciclistas, complementados com afixação de
sinalética sobre a distância mínima de um metro e meio na ultrapassagem.
A
iniciativa surgiu porque "Portugal continua a apresentar estatísticas
vergonhosas no que respeita ao número de vítimas mortais e feridos
graves", apesar das melhorias significativas na proteção aos utilizadores
vulneráveis, conseguidas com a revisão do Código da Estrada, em 2014.
A
petição foi uma iniciativa da Federação Portuguesa de Ciclismo, da Estrada Viva
e da MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta.
Fonte:
FPC
