A Podium, na qualidade de
entidade responsável pela organização da Volta a Portugal em Bicicleta, vem,
por este meio, prestar esclarecimentos públicos, na sequência das recentes
notícias divulgadas pela Federação Portuguesa de Ciclismo (FPC), relativas à
alegada rescisão unilateral do contrato de conceção de organização e exploração
comercial de competições de ciclismo, nas quais se inclui a Volta Portugal.
1.
Enquadramento histórico da relação contratual
Conforme é de conhecimento
público, desde o ano de 2000 que a Podium tem assumido a responsabilidade de
organizar a Volta a Portugal em bicicleta, bem como outras duas competições de
natureza similar – embora de menor projeção desportiva – fazendo-o a custo de
uma fee anual à FPC.
Essa missão tem sido
desempenhada com rigor, profissionalismo e orgulho, sempre no estrito
cumprimento do contrato de concessão em vigor.
Ao longo dos últimos 25 anos,
a Podium cumpriu integralmente as obrigações decorrentes do contrato de
concessão, tendo pagado cerca de 10 milhões de euros em fees e investido,
aproximadamente, 5 milhões de euros, para assegurar a realização das restantes
provas. Este investimento permitiu garantir padrões de qualidade e prestígio
reconhecidos pelo público, pelos atletas e pela UCI, que atribuiu
sistematicamente às três provas anuais a classificação máxima.
Ao longo deste percurso, a
empresa enfrentou períodos de grande dificuldade, nomeadamente, após a crise
financeira de 2008.Tendo recuperado e mantido a Volta com estabilidade, sucesso
financeiro e elevada qualidade organizativa e técnica. Recentemente, superou
outros desafios significativos, nomeadamente os resultantes da pandemia de
COVID-19. Conseguindo, apesar disso, assegurar sempre a continuidade e
excelência técnica da Volta a Portugal.
Importa recordar que, enquanto
entidade concessionária do evento, a Federação Portuguesa de Ciclismo manteve,
ao longo de todo o período de vigência contratual, uma posição dominante na
relação, nunca tendo invocado, ao longo destes 25 anos de execução, qualquer
incumprimento do contrato. Reconhecendo reiteradamente o mérito da atuação da
Podium na organização dos eventos. Esta relação de confiança contribuiu para
valorizar a Volta, o ciclismo nacional e, reflexamente, a própria Federação.
Contudo, no último ano, e na
sequência de alterações internas na direção da Federação, foram adotadas
posições que se afastam do histórico de cooperação institucional, que unia
ambas as entidades.
Posições essas, que motivaram
a rescisão unilateral do contrato, justificada na suposta existência de um
crédito da Federação, oriundo dos difíceis anos de pandemia de COVID-19 -
marcados por uma conjuntura económico-social altamente volátil, que afetou as
condições financeiras de 2022, 2023 e 2024, e cujos efeitos ainda se fazem
sentir em 2025.
O que surpreende, pois, a
alteração da posição da Federação, quanto à manutenção do contrato,
desconsidera a longa relação estabelecida entre estas duas entidades, sempre
assente e marcada pelo respeito mútuo, tanto a nível institucional como
contratual, e cuja magna finalidade sempre passou pela dignificação do ciclismo
e da prática desportiva.
Esta rescisão contratual
invocada, com total desprimor pela relação contratual estabelecida entre ambas
as instituições e pela situação pandémica e de instabilidade político-social,
que marcou e continua a marcar os nossos dias, releva um desapego (em nosso
ver) censurável à realidade excecional vivida, podendo colocar em causa a
credibilidade, a estabilidade e a qualidade organizativa do ciclismo nacional,
mas também o prestígio e elevado padrão de realização da Volta.
Existem elementos que não
podem ser substituídos, a experiência e o conhecimento são duas delas…pelo que,
e apesar da posição extrema e altamente repreensível da Federação Portuguesa de
Ciclismo, a Podium continuará a agir com responsabilidade, transparência e
rigor profissional, confiando que a verdade dos factos e o seu percurso de 25
anos de serviço ao ciclismo serão reconhecidos e valorizados, garantindo a
defesa da integridade da Volta a Portugal.
2. Sobre
compromissos, expectativas e negociações recentes
Desde 2020, a atuação da
Federação gerou na Podium uma expectativa legítima de que o esforço excecional
desenvolvido, ao longo de mais de duas décadas - em particular durante o
período pandémico e em condições absolutamente adversas e extraordinárias - seria
reconhecido e devidamente considerado aquando da revisão contratual prevista
para 2027. Essa expectativa foi reiterada pela atual presidência, que
manifestou abertura para reavaliar as condições do contrato, chegando a admitir
que o seu equilíbrio económico-financeiro deveria ser revisto.
Em coerência com essa postura
e conforme impõe a boa-fé contratual, a Podium apresentou, já em 2024 e
novamente em 2025, propostas de modelo de parceria, alinhadas com as
orientações transmitidas pela Federação. Demonstrando assim, total
disponibilidade para o diálogo institucional e para a construção de uma solução
equilibrada e sustentável para ambas as partes.
Não obstante tal conduta e o
histórico de cooperação entre as partes, a Podium foi surpreendida por três
ocorrências particularmente graves:
• O aliciamento e posterior
integração, na estrutura da Federação, de um colaborador da Podium, com mais de
20 anos "de casa", circunstância que suscita sérias reservas quanto
ao respeito pelos deveres de lealdade e correção institucional.
• A preparação prévia e
estruturada da rescisão contratual, traduzida no envio de comunicações de
carácter jurídico, sem qualquer correspondência à factualidade e às expetativas
criadas de clara continuidade, na sequência de várias recusas ao diálogo e cooperação
propostos. Contrariando, assim, 25 anos de relação contratual marcada pela
boa-fé e pela cooperação.
• A realização de contactos
diretos com patrocinadores da Volta, angariados e contratados pela Podium,
antes mesmo da comunicação formal da intenção de rescisão, interferindo junto
de parceiros comerciais da Podium. O que revela uma atuação desprovida de
respeito tanto institucional como pelas regras elementares de relacionamento
entre entidades contratantes.
Estes factos demonstram que,
apesar da fase iminente de revisão contratual e da disponibilidade da Podium
para o diálogo, a Federação adotou uma postura abrupta e impositiva,
desconsiderando o historial de parceria e os princípios de boa-fé que devem reger
a execução e eventual alteração de contratos de longa duração.
3.
Constrangimentos na negociação e impacto operacional
Desde 2020, em face da posição
dominante da Federação na relação contratual (oriunda do controlo que esta
detém na realização de provas ciclismo), todos os esforços da Podium para
renegociar o contrato, seja por via de reuniões formais ou de trocas de correspondência,
esbarraram na imposição unilateral de condições.
A Podium viu-se, assim,
obrigada a aceitar tais termos, sob pena de perder o contrato de exploração da
Volta a Portugal, evento que sustenta a sua atividade, estrutura organizativa e
corpo de colaboradores.
A este conjunto de
circunstâncias, acresceu o impacto económico da pandemia de COVID-19, que, para
além de ter deixado a Podium num contexto negocial extremamente frágil, agravou
significativamente a posição da mesma, limitando a sua capacidade de reivindicar
condições mais equitativas e compatíveis com uma relação contratual equilibrada
e alinhada com os interesses de ambas as partes.
Apesar deste contexto adverso,
e com o propósito de honrar integralmente o contrato, assegurando assim a
realização das provas com os níveis de qualidade historicamente reconhecidos, a
Podium adotou medidas substanciais de contenção e racionalização de custos.
Fê-lo confiando que, numa futura revisão contratual, prometida reiteradamente
pelo atual Presidente da Federação, seria possível alcançar um enquadramento
mais justo e sustentável, suportado pela qualidade demonstrada ao longo de
décadas e pelo profissionalismo da sua equipa. Medidas essas que passaram pela:
• Dispensa de dois
colaboradores séniores, entre 2022 e 2023; e saída, no final de 2024, de dois
dos sócios fundadores, visando reduzir custos e assegurar a diminuição dos
níveis de endividamento bancário.
Paralelamente, e já em 2025,
verificaram-se iniciativas persistentes da Federação no sentido de aliciar
colaboradores da Podium, comportamento que a empresa considera contrário aos
princípios de boa-fé e lealdade, que devem orientar relações entre entidades
contraentes.
Tais práticas desvalorizam não
só o trabalho técnico e organizativo desenvolvido pela Podium, ao longo de mais
de 25 anos, mas também o esforço de construção de relações sólidas com os
principais patrocinadores nacionais. Cuja parceira e envolvimento dificilmente
seria assegurado num modelo exclusivamente federativo, desprovido de vocação
profissional para promoção, comunicação e captação de investimento.
O sucesso da Podium e o
prestígio da Volta resultam de uma equipa experiente, coesa e altamente
especializada, com competências consolidadas na promoção, comercialização e
organização do evento. Este capital humano, acumulado ao longo de décadas, é
insubstituível e determinante para assegurar a qualidade, visibilidade e
retorno económico que têm caracterizado a competição, mesmo em contextos
adversos como crises económicas, pandemias ou instabilidade
político-social.
4.
Situação referente ao ano de 2020
Apesar de não ter organizado
formalmente a Volta em 2020, a Podium disponibilizou todo o trabalho de
negociação e preparação da Volta. Onde se incluiu o levantamento de percursos e
a respetiva negociação comercial, junto de mais de 22 municípios e demais
entidades envolvidas! Forneceu ainda, toda a equipa técnica, meios, logística e
know-how para a realização da edição especial do evento.
No âmbito das reuniões
preparatórias da Volta, entre as direções da Federação e da Podium, e face ao
contexto excecional imposto pela pandemia, ficou acordado que, embora a Podium
não auferisse qualquer lucro, os custos inerentes aos dias de trabalho da equipa,
que esta alocou à realização do evento, seriam suportados pela Federação.
De forma prudente e
tecnicamente fundamentada, a Podium estimou que os custos mínimos associados à
estrutura e equipa mobilizadas, para o evento, corresponderiam a, pelo menos,
50% do custo anual. Valor coerente com a dimensão dos recursos humanos e operacionais
que, em anos anteriores, haviam assegurado a organização das provas.
No entanto, realizada a prova,
e ao contrário do que se veio a verificar com os demais fornecedores desta
Edição Especial, a Federação comunicou que todo o trabalho da Podium deveria
ser encarado como um "apoio à modalidade", recusando o pagamento
pelos serviços prestados.
Esta decisão agravou, ainda
mais, a situação económica da empresa, o que seria de todo evitável se… ao
invés de apoiar a realização da prova especial de "salvação do
ciclismo", a Podium se tivesse limitado a deixar a "equipa em
casa" em regime lay-off.
Para agravar a situação, não
bastasse a quebra de compromisso, a Federação exigiu o pagamento integral de
três meses de fee (janeiro, fevereiro e março), invocando que o estado de
calamidade apenas foi declarado após a emissão das faturas. O que obrigou a
Podium, num ano marcado pela total ausência de receitas, a suportar encargos no
montante aproximado de 130.000 euros, quando o contrato se encontrava suspenso
decorrente da alteração anormal das circunstâncias.
5.
Situação referente ao ano de 2021
Em 2021, ano ainda marcado por
fortes restrições sanitárias, a Podium assegurou a organização da Volta e das
restantes provas contratualizadas, em estrito cumprimento das normas e regras
sanitárias de prevenção à propagação do vírus SARS-CoV-2, definidas pela DGS.
A instabilidade resultante da
pandemia provocou uma redução significativa das receitas de patrocínio,
agravada pelas limitações impostas às empresas e pela diminuição da presença de
público nos eventos. Tais circunstâncias, objetivamente excecionais, deveriam
ter sido ponderadas na definição dos valores a liquidar entre as partes ou,
pelo menos, ter conduzido à revisão do contrato, à luz do instituto da
alteração das circunstâncias. Contudo, foram tais circunstâncias foram
integralmente desconsideradas pela Federação.
Apesar deste enquadramento, a
Federação exigiu o pagamento integral da fee relativa ao ano de 2021. Alegando,
para tanto, a necessidade de financiamento de outros projetos e sustentando,
sem fundamento, que os anos de 2020 e 2021 constituíam períodos de "normalidade",
equivalentes a 2016 e 2017. Esta posição desconsiderou por completo que, em
2020, a Podium esteve impossibilitada de exercer a sua atividade comercial e
que, em 2021, enfrentou custos extraordinários e uma redução substancial de proveitos,
em consequência direta das medidas sanitárias em vigor.
Tema este acautelado na
exploração de outros eventos desportivos, de outras modalidades e eventos
internacionais realizados em Portugal, onde as entidades organizadoras foram
dispensadas de taxas, viram reduzidos os prémios ou beneficiaram de ajustamentos
destinados a assegurar a sua sobrevivência.
A Federação de ciclismo,
desconsiderando esta realidade, manteve inalterada a cobrança da fee, sem
qualquer compensação pelos serviços prestados em 2020 e 2021 ou pelos prejuízos
diretamente associados à pandemia.
Apesar das solicitações
formais apresentadas pela Podium, desde 2020, em reunião e por escrito, o
acerto de contas, até hoje, nunca foi realizado.
6. A
Excelência do Evento
A Volta a Portugal em
Bicicleta é avaliada anualmente por um comissário internacional da UCI,
Presidente do Colégio de Comissários, que analisa, no local, áreas como a
segurança, a promoção, a comunicação e a cobertura mediática da prova. Ao longo
dos anos, esta avaliação tem sido consistentemente de excelência.
O evento conta também com a
presença contínua de marcas e instituições de grande relevância nacional, que
reforçam a confiança na Podium como entidade organizadora.
Paralelamente à atuação da
UCI, a Cision monitoriza, todos os anos, o retorno mediático da Volta a
Portugal, atribuindo-lhe sistematicamente a classificação Gold no seu ranking.
Avaliação essa que toma em consideração os principais eventos realizados em Portugal,
nas demais áreas, como desporto e música.
7.
Providência cautelar e ação judicial
Perante a tentativa de
rescisão unilateral do contrato, a empresa viu-se obrigada, ainda que a
contragosto, a adotar medidas jurídicas, com o objetivo de proteger os seus
direitos e interesses legítimos:
• Interposição de providência
cautelar, destinada a suspender quaisquer atos ilícitos e assegurar a
continuidade do contrato;
• Ação judicial, visando o
cumprimento integral do contrato e a cobrança das verbas devidas, relativas aos
exercícios de 2020 e 2021.
Estas medidas refletem o
compromisso da Podium com a defesa da legalidade contratual e a proteção da
estabilidade da sua atividade, garantindo que os princípios de boa-fé e
lealdade contratual sejam respeitados.
8.
Posição final
A Podium sempre atuou com
profissionalismo, lealdade e sentido de responsabilidade institucional,
garantindo a continuidade, qualidade e prestígio da Volta a Portugal.
Contudo, não aceitará a
distorção de factos, o incumprimento reiterado do contrato, nem a sua rescisão
unilateral, sem fundamento legal.
A Podium continuará a defender
a legalidade, a transparência e o património desportivo nacional, que tanto
ajudou a construir, ao longo de 25 anos de trabalho dedicado.
A Podium mantém a esperança de
que será possível organizar a Volta em 2026 e, espera-se por muitas mais
edições, ao abrigo de um contrato de exploração justo e equilibrado, que alinhe
os interesses do ciclismo, da Federação e da Podium, conforme o modelo
apresentado, em diversas ocasiões.
A Podium reafirma, de forma
clara e inequívoca, o seu compromisso com a legalidade, a integridade e a
proteção do património desportivo nacional, assim como com a defesa do seu bom
nome, reputação e dos negócios subjacentes à sua atividade. Sublinha, igualmente,
a importância de garantir a continuidade, estabilidade e prestígio de um evento
de dimensão nacional como a Volta a Portugal. Esperando que qualquer revisão
contratual futura se baseie nos princípios de boa-fé, equilíbrio, justiça e
responsabilidade, assegurando a proteção dos interesses de todas as partes
envolvidas.
Fonte: Podium
