“Impasse judicial atrasa avanço do caso ligado à antiga W52-FC Porto2"

Por: José Morais

Falta de documentação essencial leva Tribunal de Felgueiras a adiar deliberação sobre a admissibilidade de testemunhas num dos processos relacionados com a operação Prova Limpa.

O Tribunal Local de Felgueiras decidiu suspender, sem nova data definida, a sessão que estava prevista para a próxima segunda-feira e que deveria determinar se várias figuras ligadas à antiga equipa W52-FC Porto poderiam prestar depoimento no julgamento em curso.

A decisão foi tomada depois de o tribunal verificar que ainda não recebeu os elementos documentais considerados necessários para esclarecer a situação processual de diversas pessoas indicadas como testemunhas pela acusação. Sem essa informação, o juiz optou por adiar a análise da questão.

No centro da controvérsia estão o ex-diretor desportivo Nuno Ribeiro e um conjunto de antigos corredores da formação portista, cuja intervenção no processo foi contestada pela defesa de Adriano Quintanilha. Os advogados sustentam que estes intervenientes continuam associados ao processo Prova Limpa na qualidade de arguidos, situação que, na sua perspetiva, os impede de depor como testemunhas enquanto esse estatuto se mantiver.

Face às dúvidas levantadas, o tribunal determinou a recolha de informação oficial destinada a confirmar se os processos em causa permanecem pendentes e qual a posição processual atual dos envolvidos. Enquanto essas verificações não forem concluídas, a decisão sobre a validade dos testemunhos ficará em suspenso.

O julgamento em Felgueiras incide sobre alegadas manobras destinadas a proteger responsáveis ligados à estrutura da equipa de ciclismo. De acordo com a acusação do Ministério Público, terá sido elaborado um código de conduta fictício com o objetivo de demonstrar que determinados dirigentes e entidades associativas desconheciam práticas ilícitas que viriam a ser investigadas no âmbito da operação Prova Limpa.

O contexto do processo ganhou nova relevância após uma decisão do Tribunal da Relação do Porto, que determinou recentemente a repetição do julgamento principal relacionado com a rede de dopagem no ciclismo português. Os juízes consideraram inválida uma das peças de prova utilizadas na primeira instância, ordenando a reformulação do acórdão anteriormente proferido.

Recorde-se que a decisão inicial, emitida pelo Tribunal de Penafiel, tinha resultado em condenações para vários dos envolvidos, entre eles Adriano Quintanilha e Nuno Ribeiro, além de diversos antigos ciclistas da equipa, que receberam penas suspensas.

Com a audiência agora interrompida, o processo regressa a uma fase de espera. A futura apreciação do estatuto das testemunhas e o prosseguimento dos trabalhos judiciais dependerão da chegada da documentação solicitada, cabendo ao tribunal anunciar oportunamente a data da próxima sessão.