"13º Congresso Ibérico “A BICICLETA E A CIDADE”

Texto: José Morais

Fotos: FPCUB  

Realizou-se de 29 de abril a 1 de maio, o 13º Congresso Ibérico “ A Bicicleta e a Cidade”, em Vila Nova de Gaia, no Parque Biológico, sobe o lema, “Cidades Cicláveis, Cidade Inteligentes 20 Anos”, a organização esteve a cargo da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB), com o apoio da ConBici (Coordinadora en Defensa de La Bici). 

O I Congresso Ibérico teve lugar em Lisboa no ano de 1996, na altura por iniciativa da FPCUB e da ConBici, ficando acordado a sua realização de dois em dois anos, alternadamente em cidades portuguesas e espanholas, passando mais tarde a ser realizado anualmente, alternando os dois países, assim, a realização do mesmo já ocorreu,1998 em La Coruña, em 2000 em Aveiro, 2002 em Gijón, em 2004 em Oeiras, em 2006 em Saragoça, em 2008 em Vilamoura, em 2010 em Sevilha, em 2012 na Murtosa, em Vitoria em 2013, em Lisboa em 2014, em 2015 Málaga, e este ano de 2016 em Vila Nova de Gaia.

Sendo a bicicleta um instrumento para a mobilidade sustentável, esta será cada vez mais um contributo importante para sistemas de transportes alternativos, que se querem seguros, eficientes, e competitivos, tendo em conta os interesses sociais, como o respeito pelo ambiente.

A FPCUB, tem ao longo dos anos de existência, cada vez mais estado envolvida nas diversas iniciativas, quer de sensibilização da opinião pública, das administrações centrais, nas autárquicas, como nós operadores de transportes coletivos, demostrando a necessidade de se dotarem as zonas urbanas com condições para permitirem cada vez mais a utilização da bicicleta, com estas iniciativas a terem resultados muito positivos, seja na promoção da venda de bicicletas, como na sua e utilização em Portugal, ao mesmo tempo, na criação de condições para a sua utilização da mesma, em múltiplas vertentes.

Hoje, já são muitas as autarquias que possuem planos de mobilidade a contemplarem a bicicleta nos seus municípios, como as empresas de transportes coletivos, a fazer o transporte de bicicletas, o caso da CP, da Fertagus, da Transtejo, da Soflusa, da Carris, do Metropolitano de Lisboa e do Porto, as quais começaram a favorecer o transporte de bicicletas por influência da FPCUB e dos seus associados nos últimos anos a todos os utilizadores da mesma, já que as políticas de transportes, devem ter em conta os efeitos no ambiente, sendo nesta perspetiva que se terá de ver a importância, na criação de sistemas de transportes sustentáveis, onde a se inclua bicicleta.

A realização deste congresso em Vila Nova de Gaia, teve pelo interesse da FPCUB o de poder mostrar às suas congéneres do estado espanhol, os projetos de mobilidade sustentável que estão a ser desenvolvidos na cidade na região Norte, e ainda no resto do país. Os temas do 13º Congresso Ibérico foram apresentados e debatidos por técnicos tanto de Portugal, como de Espanha, destacando as áreas dos transportes, do ambiente, do turismo, por membros da FPCUB e ConBici, contando ainda com a participação de responsáveis políticos e autarcas, neste congresso que já se organizam há 20 anos, sendo já uma grande referência nas políticas de promoção da utilização da bicicleta em Portugal, e em Espanha, de salientar que esteve patente uma exposição fotográfica permanentemente, do blogue “Diário de Lisboa – The Lisbon Diary” sob o tema “Uma Cidade Ciclista”, onde mostrava Lisboa e a bicicleta.

Com cerca de 316 participantes, o congresso contou com diversas entidades oficiais, e teve início na sexta-feira pelas14:00h com a recepção dos participantes, pelas 14:30 teve início a sessão de abertura pela FPCUB e pela CONBICI, contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Hermínio Loureiro, o Presidente do Conselho Metropolitano do Porto, o Secretário de Estado da Administração Interna Jorge Gomes. Pelas 15:20 a primeira mesa redonda com o vereador da CM Lisboa José Sá Fernandes, o Presidente CM Aveiro José Ribau Esteves, o Vice-Presidente CM Murtosa Januário Cunha, o Vereador da CM Braga Miguel Bandeira, seguindo-se pelas16:20 o tema, Código da Estrada Portugal e Espanha + ANSR, pelas 17:00 o tema, Bicicleta e transportes públicos por Ricardo Marquês, e Filipe Beja seguindo-se o debate, e pelas 18:15 foi o final dos trabalhos deste primeiro dia.

No sábado pelas 9:15 é feita a abertura do plenário, pelas 10.h apresentado o  Eurovelo em Portugal  com a extensão de Sagres a Caminha, segue-se pelas 10.30h o Eurovelo em Espanha, e pelas 11.h é apresentado o Vídeo da ECF. Depois de uma pausa, pelas 11.30 o tema é a Mobilidade urbana sustentável à escala do Algarve por Jorge Coelho, às 11.50h, a mobilidade a pedalar por Álvaro Costa e Inês Frade, e pelas 12.10h, os projetos de rede de ciclovias em Portugal por Paula Teles, a Mobilidade e Planeamento do Território foi apresentada pelas 12:30h, com o debate a ocorrer pelas 13.15h, sendo feito o encerramento do plenário pelo Secretário de Estado Adjunto do Ambiente José Mendes, depois foi pausa para almoço, e pelas 14.30 realizaram-se as sessões de grupos de trabalho e comissões, que decorreu até as 19 horas onde foram debatidos diversos temas.

O congresso terminou no domingo, com as conclusões do congresso a serem lidas pelas10.h, seguindo-se um passeio de Bicicleta pelo Douro Ciclável, até às 12.h, onde terminou mais um congresso, com a despedida até 2017.

E as conclusões deste congresso resumiu-se ao seguinte:

1. Apoiar e promover o prolongamento da Rota Euro velo n 1 de Safres a Caminha e a extensão da Euro velo 8 a Portugal (Província de Cádis) Euro velo e desenvolvimentos em Castilha e Leon e Estremadura, Andaluzia sinalização de um troço em Cadiz da Euro velo 8.

2. Celebrar o XIV Congresso Ibérico A Bicicleta e a Cidade em Saragoça em 2017 de acordo com a alternância anual entre cidades dos dois países ibéricos.

3. Reconhecer os grandes avanços alcançados no desenvolvimento do uso da bicicleta urbana, nas cidades de Espanha e Portugal a partir do primeiro congresso Ibérico em Lisboa em 1996, e da existência de planos de mobilidade de bicicletas em regiões e áreas metropolitanas

4. Reclamar uma coordenação dos códigos de estrada nacionais da união Europeia para conseguir uma única norma Europeia que permita aos utilizadores da bicicleta circularem sem preocupação com normas diferentes e por vezes contraditórias.

5. Congratular -se com a cooperação entre a FPCUB e a ConBici para a promoção do uso da bicicleta em todas as suas vertentes em Espanha e Portugal.

6. Comprometer os dois países Ibéricos no âmbito do projeto Euro velo, numa colaboração mútua para a promoção das rotas cicláveis europeias.

7. A mobilidade de e para a escola deverá ser repensada de um modo prioritário, promover acalmia e redução de tráfego junto das escolas, privilegiar os caminhos pedonais e cicláveis, desincentivando o uso do automóvel particular nestas deslocações, reduzindo ou restringido por completo o estacionamento perto das escolas (como foi feito na Holanda), ou pelo menos junto á entrada das mesmas, isto acompanhado de uma sensibilização de todos os agentes envolvidos, desde os corpos docentes das escolas aos encarregados de educação.

8. Do ponto de vista das organizações que entregam a ConBici, e que vai ao encontro do que a FPCUB defende há muito tempo, a promoção da bicicleta só poderá ter sucesso se a abordagem a estes problemas e as propostas para a sua resolução forem uma perspetiva integral e integradora. Lutarmos cada um para seu lado, traduz-se num desperdício de energias.

9. Destacar os estudos académicos e jurídicos que se realizaram sobre o status do ciclista e da bicicleta nas legislações nacionais sobre trânsito, seguros e responsabilidades civil e penal.

10. Manifestar o apoio da FPCUB e de todos os participantes no XIII Congresso Ibérico a Bicicleta e a Cidade à campanha realizada pela ConBici e pela Mesa Nacional da Bicicleta em Espanha para evitar a imposição do uso obrigatório do capacete nas cidades espanholas e reclamar uma legislação que fomente o uso da bicicleta como veículo intrinsecamente seguro e saudável. 

11. Felicitar a FPCUB, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, as demais organizações colaboradoras e patrocinadoras e aos participantes, comunicadores e moderadores pela boa realização deste congresso e pela alta qualidade científica e técnica dos trabalhos apresentados. Mais se concluiu que qualquer plano ciclável devem ter objetivos bem definidos e mecanismos de verificação entre outros a contagem de utilizadores. Faltam estacionamentos para bicicletas na origem e no destino: comunidades, empresas, escolas, universidades, e interface de transporte etc. Em Portugal e Espanha. Promover a redução das verbas afetas ao automóvel em benefício da bicicleta e da mobilidade sustentável. A razão do exposto congresso apoia nas ações para que os pacientes de a taxia podem utilizar os ciclos com meio de deslocação. Os participantes portugueses e espanhóis congratularam-se pelo alto patrocínio do Presidente da República, pela organização da FPCUB, apoio da Câmara Municipal de Vila nova de Gaia, e demais organizações e apoiantes deste congresso pela boa realização do mesmo, e reconhecerem que grande número dos avanços conseguidos tanto em Portugal como em Espanha a favor dos utilizadores de bicicleta urbanos e ciclo turista, se devem à discussão dos temas tratados nestes congressos e às ações de promoção que dai resultaram.