“Justiça afasta magistrada por laços familiares no caso W52‑FC Porto”

Por: José Morais

O Supremo Tribunal de Justiça decidiu retirar uma juíza da Relação do Porto da análise dos recursos apresentados no processo Prova Limpa, depois de a magistrada admitir que a sua ligação familiar e de proximidade com Adriano Quintanilha poderia comprometer a perceção pública de imparcialidade.

 

Afastamento para preservar a confiança pública

 

A juíza, designada como 2.ª adjunta na distribuição interna do processo, justificou o pedido de escusa com o facto de ser prima direta de Quintanilha, antigo responsável máximo da equipa W52‑FC Porto, e de manter com ele uma relação de proximidade reconhecida no meio desportivo e social.

No acórdão agora conhecido, o STJ sublinha que não está em causa a imparcialidade subjetiva da magistrada, mas sim a necessidade de evitar qualquer sombra de dúvida sobre a transparência das decisões. “As aparências têm importância”, refere o Supremo, ao justificar a aceitação do afastamento.

 

Recursos após penas efetivas

 

Quintanilha e Nuno Ribeiro, antigo diretor desportivo da equipa, recorreram das condenações há quatro anos e nove meses de prisão efetiva por tráfico e administração de substâncias proibidas. A Associação Calvário Várzea entidade que deu origem à equipa e outros arguidos também levaram o caso à Relação.

 

O que ficou provado no julgamento

 

Na leitura do acórdão, em dezembro de 2025, o tribunal de primeira instância considerou provados praticamente todos os factos da acusação do Ministério Público. Entre eles:

Esquema de doping Quintanilha financiava as substâncias e tinha a última palavra sobre a sua utilização.

Papel central de Nuno Ribeiro fazia a ponte com os ciclistas, comprava, distribuía e orientava a toma dos produtos ilícitos.

Envolvimento dos atletas vários ex‑corredores foram condenados a penas suspensas inferiores a dois anos e meio, por serem considerados “o elo mais frágil” da cadeia.

Responsabilidade da associação a Calvário Várzea foi condenada a pagar 57 mil euros e proibida de participar em competições de ciclismo durante quatro anos.

 

Um processo que marcou o ciclismo português

 

O tribunal concluiu que Quintanilha foi um dos arquitetos do plano de doping que acabou por levar à extinção da W52‑FC Porto, equipa que dominou o panorama nacional durante anos. Já Ribeiro foi descrito como peça-chave operacional, responsável por uma multiplicidade de ações que sustentavam o esquema.