O interesse desportivo das atividades
da Associação de Ciclismo do Minho foi reconhecido através da publicação de
despacho subscrito pelo Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João
Paulo Rebelo.
O Estatuto dos Benefícios
Fiscais relativos ao Mecenato Desportivo configura um conjunto de incentivos
fiscais, concedidos pelo Estado, para incentivar as empresas e os particulares
a efetuarem donativos (monetários ou em espécie) a favor de entidades privadas,
e também públicas, em benefício do desporto.
As empresas e os particulares
que concedem um donativo, beneficiam de uma majoração que é adicionada ao valor
desse donativo, o qual é abatido à sua matéria coletável, conduzindo à redução
do imposto a pagar ao Estado. O imposto em causa é, no que concerne às
empresas, o IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) e, no que
concerne aos indivíduos particulares, o IRS (Imposto sobre o Rendimento das
Pessoas Singulares). Os donativos constituem entregas em dinheiro ou em espécie
concedidos sem contrapartidas, estando os benefícios fiscais previstos na
legislação.
Instituição de Utilidade
Pública e representante da Federação Portuguesa de Ciclismo (entidade detentora
do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva) nos distritos de Braga e Viana do
Castelo, a Associação de Ciclismo do Minho (www.acm.pt) foi fundada em 1977 e é
uma associação sem fins lucrativos que tem como objeto a promoção e
regulamentação do ciclismo, nas suas diversas vertentes, agrupando utilizadores
de bicicleta, praticantes de ciclismo (competição e lazer) e clubes.
Com sede em Guimarães, a ACM é
a maior e mais representativa associação regional de ciclismo do País, tanto em
número de praticantes, como de clubes e atividades (em 2019 teve 2832 atletas,
120 clubes, 132 agentes desportivos e promoveu 195 atividades que mobilizaram
cerca de 2600 voluntários e 49.000 atletas), contribuído para motivar,
especialmente as camadas mais jovens da população, para uma manifestação
desportiva e de mobilidade tão saudável e tão confraternizante como é o
ciclismo.
Além da organização de eventos
desportivos e da promoção da utilização da bicicleta como opção de prática
desportiva (lazer e competição) e de mobilidade sustentável, a Associação de
Ciclismo tem assumido um postura bastante interventiva em diversos domínios, contribuindo
para a reflexão sobre o desporto e o ciclismo, perspetivando o futuro da
modalidade e contribuindo para a (re)definição de estratégias de
desenvolvimento do ciclismo. A Federação Portuguesa de Ciclismo homenageou
recentemente a Associação de Ciclismo do Minho pelos relevantes serviços
prestados à modalidade, em especial na resolução do problema do policiamento
das provas de ciclismo.
Com a maior representação na
Assembleia-Geral da Federação Portuguesa de Ciclismo, a Associação de Ciclismo
do Minho já foi distinguida com a medalha de ouro da UVP/Federação Portuguesa
de Ciclismo, Medalha de Mérito Desportivo da Câmara Municipal de Guimarães e o
Troféu O Minhoto (categorias "Evento Desportivo" e "Dirigente
Desportivo").
Época
desportiva 2020
No ano de 2020, a Associação
de Ciclismo do Minho promoverá mais de 40 provas das diversas vertentes de
ciclismo, às quais acrescem cerca de meia centena de atividades de “Ciclismo
para Todos” (BTT e Ciclismo de Estrada).
Em 2020 a ACM procurará
consolidar as ações de promoção e regulamentação do ciclismo e reforçar a
promoção da modalidade e da utilização da bicicleta como opção de prática
desportiva (lazer e competição) e de mobilidade sustentável. Além da melhoria
das condições de realização das atividades, a ACM promoverá diligências visando
a obtenção de soluções mais justas e adequadas em termos de policiamento de
atividades de ciclismo, pela implementação de ações e medidas que reconheçam e
valorizem o papel dos dirigentes desportivos e pela adoção de medidas que visem
a obrigatoriedade de todos os eventos desportivos serem oficializados pelas
federações detentoras do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva.
Num ano em que a ACM promete
continuar a ser uma voz ativa na defesa do ciclismo, a exigir para a modalidade
um tratamento equitativo por parte dos organismos e entidades oficiais e a
defender o reforço dos apoios ao ciclismo regional e de formação, destaca-se do
calendário de 2020 o grande número de provas destinada às categorias de
formação. Neste particular, realce-se o Encontro Inter-Regional de Escolas de
Ciclismo, a Prova de Abertura de Juniores e as provas da Taça de Portugal de
Juniores e Cadetes, em ciclismo de estrada.
A ACM volta a merecer a
confiança da Federação Portuguesa de Ciclismo e receberá, além dos Nacionais de
DHI e Enduro, três provas da Taça de Portugal: de BTT (XCO Vila Franca), XCM
(6.ª Maratona de BTT Vila de Melgaço) e ainda a Taça de Portugal de
Paraciclismo em ciclismo de estrada a realizar aquando do 22.º Prémio Viana do Castelo
Fica no Coração / Encontro Inter-Regional Escolas Ciclismo.
Fonte: ACM
