Por: José Morais
Foto: Getty Images
A atual redução do IVA de 23%
para 6% no preço das bicicletas a partir do dia 1 de janeiro de 2023, vem
colocar Portugal no 1º lugar, como sendo o primeiro país da União Europeia a
reduzir o IVA na compra de bicicletas.
A Federação Europeia de
Ciclista veio divulgar o nosso primeiro lugar na redução do IVA, uma alteração
no orçamento do estado de 2023, onde os objetivos será o de aumentar a quota ciclável
para 10% até 2030, sendo um fator de mudança, para a compra de bicicletas.
Depois de um ano a União
Europeia ter aprovado a legislação, onde permite aos países membros poderem
aplicar taxas de IVA reduzida, seja na venda, aluguer ou reparação das
bicicletas, onde estão incluídas as elétricas, com Portugal agora a estar na
frente da legislação.
A partir de 1 de janeiro
quando os portugueses adquirirem uma bicicleta, irão apenas pagar 6% de IVA,
uma poupança significativa, por exemplo uma bicicleta elétrica que possa custar
2000 euros à taxa de 23%, a poupança será de 300 euros.
Com a alteração ao orçamento
de estado de 2023, o mesmo justifica-se com objetivo na estratégia nacional
ciclística portuguesa, onde espera atingir uma quota ciclável de 4% até 2025, e
de 10% até 2030, com o texto explicativo a referir que tal ambição essencial
para a proteção do meio ambiente, a redução do consumo de combustíveis fósseis,
a saúde e a economia das pessoas e a qualidade de vida nas cidades e arredores,
requer naturalmente medidas que estimulem a mudança de paradigma do automóvel
para a bicicleta.
Paralelamente à introdução da
taxa reduzida de IVA, a Assembleia da
República aprovou também a manutenção do regime de incentivos aos veículos de
baixas emissões, incluindo bicicletas convencionais, elétricas e de carga , em
2023. Isto significa que os consumidores poderão beneficiar tanto da taxa
reduzida de IVA e do incentivo à compra. A única recessão? O financiamento do
esquema de incentivos sempre foi muito inferior à demanda real nos últimos
anos.
O concelho da União Europeia
revelou a sete de dezembro de 2021 uma diretiva de IVA modernizada, onde
considerava as taxas aplicáveis a uma variedade de bens, onde os resultado
seria o de todos os consumidores da União Europeia a beneficiarem de uma
redução na compra das bicicletas, tudo graças a uma importante reforma política
de reduzir o IVA a ser pago.
Sem comentários:
Enviar um comentário