O
pelotão do Prémio de Ciclismo “Força Minho” manifestou-se, em Guimarães, contra
a duplicação dos custos de policiamento que resulta dos desentendimentos entre
a PSP e a GNR sobre as suas áreas territoriais. Munidos de ruidosos apitos, os
elementos da caravana da prova promovida pela Associação de Ciclismo do Minho
protestaram antes da partida real da corrida de cadetes que teve mais agentes
da autoridade do que ciclistas: 56 jovens atletas, 59 agentes e 18 viaturas da
PSP e da GNR.
A
iniciativa de protesto obteve a concordância unânime de todas as equipas, assim
como da Federação Portuguesa de Ciclismo e de associações regionais e,
cumprindo todos os requisitos legais, foi atempadamente comunicada às entidades
com competência na matéria. Além do protesto ruidoso, foram colocadas no local
de partida e de chegada e nas viaturas da caravana diversas inscrições com o
custo cobrado pelo policiamento do Prémio de Ciclismo “Força Minho (3803,10
euros). Depois deste primeiro protesto e até que o assunto seja efetivamente
resolvido serão promovidas mais manifestações noutros pontos do País.
“Explicamos
previamente que o evento desportivo não era uma corrida de agentes da
autoridade mas uma corrida de ciclismo amador, afigurando-se absolutamente
desproporcionado e inexplicável o destacamento de um contingente total de 59
agentes da autoridade e de 18 viaturas”, explicou José Luís Ribeiro, Presidente
da Associação de Ciclismo do Minho, realçando “a expressiva adesão por parte da
comunidade do ciclismo ao protesto, assim como da própria população que
reconheceu a justiça da contestação”.
Delmino
Pereira, Presidente da Federação Portuguesa de Ciclismo, esteve no protesto de
Guimarães e afirmou “estar solidário com toda a comunidade e com a causa aqui
manifestada”. “A FPC já expôs a sua posição junto do Secretário de Estado da
Administração Interna, sugerindo que o destacamento eventual de trânsito para
as provas ciclismo fosse desempenhado por uma única força de segurança, da
partida à chegada, independentemente da área territorial de cada força.
Infelizmente, temos vindo a assistir, com frequência, a esta nova e inédita
forma de criação de dois destacamentos eventuais de trânsito para uma mesma
prova, provocando uma duplicação desnecessária de meios humanos e logísticos. Essa
duplicação de custos é acrescida de uma perda de eficiência na qualidade da
segurança prestada aos ciclistas e à população no decorrer das provas.
Esperamos uma posição do Ministério da Administração Interna no sentido de se
clarificar a melhor e, mais sensata, forma de organização do serviço de
policiamento em provas de ciclismo. A nossa modalidade pratica-se na via
pública e teremos sempre de organizar as nossas atividades numa total e boa
colaboração com as forças de segurança", acrescentou o máximo responsável
pelo ciclismo português.
De
acordo com a Associação de Ciclismo do Minho, “a duplicação de custos e de
meios não faz qualquer sentido numa perspetiva racional de gestão dos recursos,
tantos dos organizadores, como das próprias forças de segurança e das verbas
disponíveis para o policiamento de atividades desportivas (verbas limitadas e
integralmente provenientes de verbas da Santa Casa da Misericórdia)”.
“A
Polícia Segurança Pública e a Guarda Nacional Republicana estão em guerra pelas
suas áreas territoriais e, por exemplo, quando uma prova de ciclismo entra numa
área da PSP, nem que seja por poucos quilómetros, esta acha-se no direito de
ter agentes e viaturas nesse troço do percurso para substituir momentaneamente
as da GNR”, afirma o dirigente minhoto dizendo que “a rendição/substituição do
destacamento da força de segurança que acompanha uma prova de ciclismo (GNR
pela PSP ou vice-versa) em pleno decurso da prova, não só potencia o surgimento
de problemas como os ocorridos recentemente em Viseu (com prejuízos e danos
para as organizações, equipas e atletas, patrocinadores, público, etc.), como
obriga ao pagamento duplicado do policiamento”.
Para
o Prémio de Ciclismo “Força Minho” a PSP, apesar de reclamar para si a tutela
de um reduzido troço de todo o percurso, indicou mais meios para a atividade de
ciclismo do que a GNR que assegurou o policiamento na sua totalidade (PSP: 35
agentes e 7 viaturas, GNR: 24 agentes e 11 viaturas), ascendendo o orçamento
total da prova a 3803,10 euros.
Simultaneamente,
a Associação de Ciclismo do Minho insurgiu-se contra o que considera ser a
“recusa da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado Adjunta
e da Administração Interna em clarificar a aplicação da Portaria que regula os
serviços de remunerados dos agentes da autoridade” e que, ainda de acordo com a
ACM, resulta numa nova discriminação da modalidade.
Recorde-se
que depois de um longo processo conduzido pela Associação de Ciclismo do Minho
e na sequência de uma decisão do anterior Governo, todas as modalidades
desportivas praticadas na via pública deixaram de ser discriminadas no acesso
aos apoios do Estado para com os custos do policiamento, até então um exclusivo
das modalidades praticadas em recintos desportivos.
“Entre
novas taxas e taxinhas que atingem as modalidades praticadas na via pública
(18€ por cada um dos muitos pareceres necessários, até agora gratuitos, da GNR
ou PSP e 2€ para custos administrativos por cada agente nomeado), resulta claro
da aplicação da Portaria que houve intenção objetiva de penalizar o ciclismo
amador. Efetivamente, a “alguns” eventos desportivos passou a ser aplicada uma
tabela de preços superior em 21,75% (tabela A) em relação à usada “noutros”
eventos desportivos (tabela B)”, explica José Luís Ribeiro apontado os
seguintes exemplos: “Em provas de ciclismo amador do Campeonato do Minho em
que, por exemplo, participe um atleta da Galiza (o que é frequente), por
integrar um atleta estrangeiro é aplicada a tabela mais cara. Nas provas
amadoras de âmbito regional que integrem atividades de iniciação para os mais
pequenos experimentarem a modalidade é aplicada a tabela mais cara porque é
permita a “participação do público em geral”. E, pasme-se !, é aplicada a
tabela mais cara nos "espetáculos desportivos que se realizem na via
pública com duração superior a um dia", ou seja, nas provas de ciclismo
(mesmo amador) por etapas. Neste particular está por esclarecer o conceito de
“duração superior a um dia”. Se serão provas desportivas por etapas disputadas
em mais do que um dia ou se serão provas com duração total superior a 24 horas
(um dia …)”.
O
dirigente desportivo refere que “tristemente, mais evidenciadas ficam as
injustiças se relembramos que o Estado assume integralmente (não comparticipa,
paga mesmo na totalidade) o acompanhamento policial de claques de futebol e o
policiamento em redor dos estádios”.
Fonte:
ACM
Sem comentários:
Enviar um comentário