Texto: José Morais
Fotos: FPCUB
Realizou-se de 29
de abril a 1 de maio, o 13º Congresso Ibérico “ A Bicicleta e a Cidade”, em
Vila Nova de Gaia, no Parque Biológico, sobe o lema, “Cidades Cicláveis, Cidade
Inteligentes 20 Anos”, a organização esteve a cargo da Federação Portuguesa de
Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB), com o apoio da ConBici
(Coordinadora en Defensa de La Bici).
O I Congresso Ibérico
teve lugar em Lisboa no ano de 1996, na altura por iniciativa da FPCUB e da
ConBici, ficando acordado a sua realização de dois em dois anos, alternadamente
em cidades portuguesas e espanholas, passando mais tarde a ser realizado
anualmente, alternando os dois países, assim, a realização do mesmo já ocorreu,1998
em La Coruña, em 2000 em Aveiro, 2002 em Gijón, em 2004 em Oeiras, em 2006 em
Saragoça, em 2008 em Vilamoura, em 2010 em Sevilha, em 2012 na Murtosa, em
Vitoria em 2013, em Lisboa em 2014, em 2015 Málaga, e este ano de 2016 em Vila
Nova de Gaia.
Sendo a bicicleta um instrumento
para a mobilidade sustentável, esta será cada vez mais um contributo importante
para sistemas de transportes alternativos, que se querem seguros, eficientes, e
competitivos, tendo em conta os interesses sociais, como o respeito pelo
ambiente.
A FPCUB, tem ao longo dos
anos de existência, cada vez mais estado envolvida nas diversas iniciativas, quer
de sensibilização da opinião pública, das administrações centrais, nas
autárquicas, como nós operadores de transportes coletivos, demostrando a
necessidade de se dotarem as zonas urbanas com condições para permitirem cada
vez mais a utilização da bicicleta, com estas iniciativas a terem resultados
muito positivos, seja na promoção da venda de bicicletas, como na sua e
utilização em Portugal, ao mesmo tempo, na criação de condições para a sua
utilização da mesma, em múltiplas vertentes.
Hoje, já são muitas as autarquias
que possuem planos de mobilidade a contemplarem a bicicleta nos seus
municípios, como as empresas de transportes coletivos, a fazer o transporte de
bicicletas, o caso da CP, da Fertagus, da Transtejo, da Soflusa, da Carris, do Metropolitano
de Lisboa e do Porto, as quais começaram a favorecer o transporte de bicicletas
por influência da FPCUB e dos seus associados nos últimos anos a todos os utilizadores
da mesma, já que as políticas de transportes, devem ter em conta os efeitos no
ambiente, sendo nesta perspetiva que se terá de ver a importância, na criação
de sistemas de transportes sustentáveis, onde a se inclua bicicleta.
A realização deste
congresso em Vila Nova de Gaia, teve pelo interesse da FPCUB o de poder mostrar
às suas congéneres do estado espanhol, os projetos de mobilidade sustentável
que estão a ser desenvolvidos na cidade na região Norte, e ainda no resto do
país. Os temas do 13º Congresso Ibérico foram apresentados e debatidos por
técnicos tanto de Portugal, como de Espanha, destacando as áreas dos
transportes, do ambiente, do turismo, por membros da FPCUB e ConBici, contando
ainda com a participação de responsáveis políticos e autarcas, neste congresso
que já se organizam há 20 anos, sendo já uma grande referência nas políticas de
promoção da utilização da bicicleta em Portugal, e em Espanha, de salientar que
esteve patente uma exposição fotográfica permanentemente, do blogue “Diário de
Lisboa – The Lisbon Diary” sob o tema “Uma Cidade Ciclista”, onde mostrava
Lisboa e a bicicleta.
Com cerca de 316
participantes, o congresso contou com diversas entidades oficiais, e teve
início na sexta-feira pelas14:00h com a recepção dos participantes, pelas 14:30
teve início a sessão de abertura pela FPCUB e pela CONBICI, contou com a
presença do Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Hermínio
Loureiro, o Presidente do Conselho Metropolitano do Porto, o Secretário de
Estado da Administração Interna Jorge Gomes. Pelas 15:20 a primeira mesa
redonda com o vereador da CM Lisboa José Sá Fernandes, o Presidente CM Aveiro
José Ribau Esteves, o Vice-Presidente CM Murtosa Januário Cunha, o Vereador da
CM Braga Miguel Bandeira, seguindo-se pelas16:20 o tema, Código da Estrada
Portugal e Espanha + ANSR, pelas 17:00 o tema, Bicicleta e transportes públicos
por Ricardo Marquês, e Filipe Beja seguindo-se o debate, e pelas 18:15 foi o final
dos trabalhos deste primeiro dia.
No sábado pelas 9:15 é
feita a abertura do plenário, pelas 10.h apresentado o Eurovelo em Portugal com a extensão de Sagres a Caminha, segue-se
pelas 10.30h o Eurovelo em Espanha, e pelas 11.h é apresentado o Vídeo da ECF.
Depois de uma pausa, pelas 11.30 o tema é a Mobilidade urbana sustentável à
escala do Algarve por Jorge Coelho, às 11.50h, a mobilidade a pedalar por Álvaro
Costa e Inês Frade, e pelas 12.10h, os projetos de rede de ciclovias em
Portugal por Paula Teles, a Mobilidade e Planeamento do Território foi
apresentada pelas 12:30h, com o debate a ocorrer pelas 13.15h, sendo feito o encerramento
do plenário pelo Secretário de Estado Adjunto do Ambiente José Mendes, depois
foi pausa para almoço, e pelas 14.30 realizaram-se as sessões de grupos de
trabalho e comissões, que decorreu até as 19 horas onde foram debatidos
diversos temas.
O congresso terminou no
domingo, com as conclusões do congresso a serem lidas pelas10.h, seguindo-se um
passeio de Bicicleta pelo Douro Ciclável, até às 12.h, onde terminou mais um
congresso, com a despedida até 2017.
E as conclusões deste
congresso resumiu-se ao seguinte:
1. Apoiar e promover o
prolongamento da Rota Euro velo n 1 de Safres a Caminha e a extensão da Euro
velo 8 a Portugal (Província de Cádis) Euro velo e desenvolvimentos em Castilha
e Leon e Estremadura, Andaluzia sinalização de um troço em Cadiz da Euro velo
8.
2. Celebrar o XIV
Congresso Ibérico A Bicicleta e a Cidade em Saragoça em 2017 de acordo com a
alternância anual entre cidades dos dois países ibéricos.
3. Reconhecer os grandes
avanços alcançados no desenvolvimento do uso da bicicleta urbana, nas cidades
de Espanha e Portugal a partir do primeiro congresso Ibérico em Lisboa em 1996,
e da existência de planos de mobilidade de bicicletas em regiões e áreas
metropolitanas
4. Reclamar uma
coordenação dos códigos de estrada nacionais da união Europeia para conseguir
uma única norma Europeia que permita aos utilizadores da bicicleta circularem
sem preocupação com normas diferentes e por vezes contraditórias.
5. Congratular -se com a
cooperação entre a FPCUB e a ConBici para a promoção do uso da bicicleta em
todas as suas vertentes em Espanha e Portugal.
6. Comprometer os dois
países Ibéricos no âmbito do projeto Euro velo, numa colaboração mútua para a
promoção das rotas cicláveis europeias.
7. A mobilidade de e para
a escola deverá ser repensada de um modo prioritário, promover acalmia e
redução de tráfego junto das escolas, privilegiar os caminhos pedonais e cicláveis,
desincentivando o uso do automóvel particular nestas deslocações, reduzindo ou
restringido por completo o estacionamento perto das escolas (como foi feito na
Holanda), ou pelo menos junto á entrada das mesmas, isto acompanhado de uma
sensibilização de todos os agentes envolvidos, desde os corpos docentes das
escolas aos encarregados de educação.
8. Do ponto de vista das
organizações que entregam a ConBici, e que vai ao encontro do que a FPCUB
defende há muito tempo, a promoção da bicicleta só poderá ter sucesso se a
abordagem a estes problemas e as propostas para a sua resolução forem uma
perspetiva integral e integradora. Lutarmos cada um para seu lado, traduz-se
num desperdício de energias.
9. Destacar os estudos
académicos e jurídicos que se realizaram sobre o status do ciclista e da
bicicleta nas legislações nacionais sobre trânsito, seguros e responsabilidades
civil e penal.
10. Manifestar o apoio da
FPCUB e de todos os participantes no XIII Congresso Ibérico a Bicicleta e a
Cidade à campanha realizada pela ConBici e pela Mesa Nacional da Bicicleta em
Espanha para evitar a imposição do uso obrigatório do capacete nas cidades
espanholas e reclamar uma legislação que fomente o uso da bicicleta como
veículo intrinsecamente seguro e saudável.
11. Felicitar a FPCUB, a
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, as demais organizações colaboradoras e
patrocinadoras e aos participantes, comunicadores e moderadores pela boa
realização deste congresso e pela alta qualidade científica e técnica dos
trabalhos apresentados. Mais se concluiu que qualquer plano ciclável devem ter
objetivos bem definidos e mecanismos de verificação entre outros a contagem de
utilizadores. Faltam estacionamentos para bicicletas na origem e no destino:
comunidades, empresas, escolas, universidades, e interface de transporte etc.
Em Portugal e Espanha. Promover a redução das verbas afetas ao automóvel em benefício
da bicicleta e da mobilidade sustentável. A razão do exposto congresso apoia nas
ações para que os pacientes de a taxia podem utilizar os ciclos com meio de
deslocação. Os participantes portugueses e espanhóis congratularam-se pelo alto
patrocínio do Presidente da República, pela organização da FPCUB, apoio da
Câmara Municipal de Vila nova de Gaia, e demais organizações e apoiantes deste
congresso pela boa realização do mesmo, e reconhecerem que grande número dos
avanços conseguidos tanto em Portugal como em Espanha a favor dos utilizadores
de bicicleta urbanos e ciclo turista, se devem à discussão dos temas tratados
nestes congressos e às ações de promoção que dai resultaram.
